Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:03
Reparação de danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva.
Clínica estética dermatológica. Procedimento de ?peeling médio?. Obrigação de resultado. Responsabilidade subjetiva. Culpa comprovada.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Tributário.
Imposto predial e territorial urbano. Taxa de limpeza pública.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:45
Apropriação indevida de valores em conta poupança. Engano injustificável.
Devolução em dobro. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:33
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
Ação de indenização
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00